Troca de Titularidade COELBA

Conforme informado pela COELBA, caso o titular da conta de energia elétrica da COELBA deseje realizar a alteração da titularidade é necessário apresentar os documentos originais relacionados à identificação e cadastro, seja de pessoa física ou de pessoa jurídica, respectivamente:

Troca de Titularidade COELBA – Pessoa Física

– Cadastro de Pessoa Física – CPF;

– Carteira de identidade (RG) ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, Carteira de Trabalho – CTPS, Carteira Nacional de Habilitação de

Trânsito e Passaporte.

Troca de Titularidade COELBA – Pessoa Jurídica

Cópia do estatuto ou contrato social da empresa

Cópia do Contrato de Sucessão Comercial

Cópia do CNPJ da empresa

Cópia da ata ou outro documento de designação do representante legal

Cópia do CPF do representante legal

Cópia da Carteira de Identidade (RG) ou de outro documento oficial de identificação com foto do representante legal

Outros Documentos Necessários para Troca de Titularidade COELBA

Independentemente da existência de débitos vinculados à unidade consumidora, é indispensável a apresentação, pelo solicitante da baixa/ativação, de algum documento que comprove a propriedade ou locação do imóvel:

Escritura pública de propriedade do imóvel

Contrato de compra e venda

Contrato de locação

Certidão de averbação do imóvel no cadastro da Prefeitura em nome do adquirente

Comprovação do pagamento do IPTU ou comprovação do pagamento do ITR (para zona rural) em nome do adquirente. O proprietário de imóvel alugado só pode solicitar a ativação de contrato em nome do inquilino se tiver procuração com poderes específicos para tal fim. O inquilino não precisa de procuração para requerer a baixa do contrato em nome do proprietário do imóvel alugado quando solicitar a ativação de contrato em seu nome. Basta apenas a apresentação do contrato de locação do imóvel​​​​.